Processo 131584/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 17:04
Autuado em 31/03/2005 17:04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5491/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2014 Acórdão   5491/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2014 Acórdão   5491/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/08/2011 Acórdão   1446/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/07/2009 Acórdão   1357/ 2009 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/09/2008   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Interessado JORGE LUIZ PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/01/2014 11:18 642360/11 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
04/08/2014 12:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 711613/14
24/06/2014 15:06 AR do oficio OCN - 10414/14 - DP
23/10/2009 14:48 do Protocolo nº 481849/09, referente à resposta ao ofício nº271/09-DCM.
01/11/2005 11:48 do Protocolo nº 424522/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
18/10/2005 14:00 do aviso de recebimento do ofício nº 1548/05-OCN-DCM.
18/10/2005 14:00 do aviso de recebimento do ofício nº 1547/05-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10414/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4936/ 2014   
DCM  23/09/2005 Ofício de Contraditório   1547/ 2005   
DCM  23/09/2005 Ofício de Contraditório   1548/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2014 1021 Despacho Processual Diverso nº 2668/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5491/2014
19/09/2014 968 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 24/09/2014
28/08/2014 953 Despacho Processual Diverso nº 1909/2014
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 1654/2014
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1126/2014
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 254/2014
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1561/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1402/2011
14/10/2011 321 Acórdão nº 1446/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 327/2010
04/09/2009 215 Acórdão nº 1357/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4122/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2014 17:27 DP  
01/12/2014 11:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2668/2014 -
20/11/2014 12:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2129/2014 -
10/11/2014 10:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2623/2014 -
24/09/2014 14:52 S2C Acórdão nº 5491/2014 -
10/09/2014 08:23 GASRVF  
30/08/2014 11:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 3561/2014 -
30/08/2014 11:58 SMPjTC Parecer nº 12919/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Legislativo. Pela irregularidade nos termos propostos pela DCM.
26/08/2014 14:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1909/2014 -
05/08/2014 12:58 DCM Instrução nº 1915/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
04/08/2014 17:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1654/2014 -
15/05/2014 14:40 DP Informação nº 13567/2014 -
15/05/2014 13:49 GASRVF  
14/05/2014 14:02 DCM  
07/03/2014 14:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2212/2014 -
07/03/2014 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 4936/2014 -
03/02/2014 08:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 254/2014 -
24/01/2014 11:29 DCM Instrução nº 228/2014 - Câmara Municipal de Tijucas do Sul. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
24/01/2014 11:17 DP Informação nº 949/2014 -
14/12/2011 15:53 DP  
28/10/2011 08:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1561/2011 -
28/10/2011 08:04 S1C  
14/10/2011 09:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 449/2011 -
02/08/2011 15:53 S1C Acórdão nº 1446/2011 -
02/08/2011 15:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 784/2011 -
23/05/2011 17:30 GASRVF  
23/05/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1024/2011 -
10/09/2010 15:44 SITIO  
20/05/2010 17:36 DCM  
10/11/2009 11:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 327/2010 -
24/09/2009 09:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1687/2009 -
14/09/2009 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 639/2009 -
04/09/2009 10:43 SMPjTC  
27/08/2009 17:37 S2C  
19/05/2009 11:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 144/2009 -
19/05/2009 11:05 GASRVF Proposta de Voto nº 48/2009 -
03/09/2008 15:26 SAUDI  
03/09/2008 13:10 DP  
03/09/2008 09:23 DP  
20/04/2006 15:46 SAUDI  
20/04/2006 10:16 GCHN  
11/04/2006 08:44 DP  
28/03/2006 10:13 SMPjTC Parecer nº 6315/2006 - desaprovação
31/03/2005 17:03 DCM Instrução nº 1256/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
31/03/2005 17:03 DCM Instrução nº 2360/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. .

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